GABRIELA LEÃO ADVOCACIA E CONSULTORIA

  🔹 Quando um relacionamento termina com muitas mágoas, é comum que a dor transborde. Uma das situações mais tristes e silenciosas que vejo é quando um dos pais decide "punir" o ex-parceiro cortando também o contato da criança com os avós. Os avós são, muitas vezes, o porto seguro emocional da criança, os guardiões da história da família e fonte de um amor puramente incondicional. Afastá-los sem um motivo grave não é apenas injusto, é juridicamente reconhecido como Alienação Parental. 📌A lei 12.318/10 é muito clara ao proteger não apenas o vínculo entre pais e filhos, mas também o direito fundamental da convivência com os avós. A Justiça atua para restaurar esse laço rapidamente, porque o tempo de infância não volta, e a saudade no coração de uma criança e de um avô ou avó não pode esperar a mágoa dos adultos passar. ✅Se você conhece uma avó ou um avô que está sofrendo com essa distância, envie este post para eles. Levar informação é uma forma de abraçar quem precisa saber ...

A vida moderna é dinâmica. Às vezes, surge uma proposta de emprego irrecusável em outro estado, ou a necessidade de voltar para a cidade natal em busca de apoio familiar após o divórcio. 🔹O maior medo que assombra os pais nesse momento é: "Se eu me mudar, o juiz vai tirar a guarda de mim?" 📌Sinta-se abraçado(a) se essa é a sua angústia hoje. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem um entendimento muito moderno e humano sobre isso: a guarda compartilhada é perfeitamente possível mesmo que os pais morem em cidades, estados ou até países diferentes. ✅Nesse formato, a criança terá uma residência fixa com um dos pais (para garantir a rotina escolar), mas as decisões importantes sobre a vida dela (saúde, escola, viagens) continuam sendo tomadas pelos dois, de forma igualitária. A tecnologia, as chamadas de vídeo e um calendário de visitas bem planejado para feriados e férias garantem que a distância física jamais se transforme em distância emocional. 🤝A sua carreira e os seus r...

Vai casar? Antes, conheça o Pacto Antenupcial pode ser essencial! 💍 Muita gente não sabe, mas o pacto antenupcial é um contrato que o casal pode fazer antes do casamento para definir como será a administração e a partilha dos bens. Quando falamos de pacto antenupcial, muitos casais sentem um desconforto. Afinal, por que falar de contratos e finanças se o amor é o que importa? A verdade é que o pacto antenupcial não é sobre desconfiança, mas sim sobre cuidado. É um ato de transparência e planejamento que fortalece a relação. Ele permite que vocês, juntos, escolham o regime de bens ideal e garantam que o futuro de ambos esteja protegido. É uma conversa séria, sim, mas é uma conversa essencial para evitar conflitos lá na frente. Você sabe como o patrimônio de vocês será dividido em caso de separação? E se um de vocês já tem bens ou uma empresa? O pacto define essas regras com clareza. Proteger o seu patrimônio e garantir a tranquilidade do seu casamento é um ato de cuidado. Se você e seu...

⚖Você sabia que trabalhadores expostos a condições perigosas têm direito a uma aposentadoria especial? 💼⚠️ ▪Se você trabalha em uma profissão de risco, é importante conhecer seus direitos e buscar orientação especializada para garantir que todos os benefícios sejam devidamente concedidos. ▪Cada caso é único, e é essencial uma análise detalhada para garantir o melhor benefício possível.  

⚖Vejamos alguns direitos que avós tem em relação aos netos: 1️⃣ Direito de Visita para Avós em caso de Separação dos Pais mesmo em situações de divórcio ou conflitos familiares, os avós possuem o direito de conviver com os netos. Esse direito busca preservar laços afetivos que são fundamentais para o desenvolvimento das crianças. Se necessário, esse convívio pode ser assegurado judicialmente para que os avós continuem a exercer seu papel especial na vida dos netos; 2️⃣ Convivência Familiar A Constituição e o ECA, garantem o direito à convivência com os avós, pois é essencial para o desenvolvimento emocional e social da criança; 3️⃣ Guarda e tutela em situações excepcionais, como incapacidade dos pais os avós podem solicitar a guarda ou a tutela dos netos; 4️⃣Pensão Alimentícias em alguns casos, os avós podem ser chamados a contribuir com a pensão dos netos, especialmente se os pais não tiverem condições financeiras. 📍 Lembre-se: Manter a convivência familiar é fundamental para o bem-e...

⚖O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode entrar na partilha de bens em casos de divórcio ou dissolução de união estável. O saldo do FGTS acumulado durante a vigência do casamento ou união estável pode ser considerado patrimônio comum do casal, desde que o regime de bens adotado seja o da comunhão parcial ou comunhão universal de bens. Portanto, em um regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, o saldo do FGTS acumulado durante o período da união deve ser dividido igualmente entre os cônjuges ou companheiros, a menos que exista um acordo pré-nupcial ou outra determinação judicial específica que disponha de forma diferente. 📍Diante disso, é importante que você sempre procure um advogado especializado em Direito de família para orientação.